Este artigo, não tem por fim esgotar a matéria sobre a prestação de serviços terceirizados. Muito pelo contrário, trata-se apenas de uma reflexão sobre o...
Supressão de horas extras
Recentemente, a Superintendência do Trabalho e Emprego de São Paulo, através de Termo de compromisso assinado com o Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços...
O Dever de Reintegrar no Acidente do Trabalho
Não é por acaso que a Constituição Federal, preve a livre iniciativa, mas com a devida responsabilidade, qual seja, fundada na valorização do trabalho, assegurando...
Aviso Prévio proporcional
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO. Com a promulgação da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, publicada em 13/11/2011, os empregadores terão...
DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO
Lei Complementar 150, de 01 de junho de 2015. Conceito: Empregado doméstico é todo aquele que presta serviços de natureza não lucrativa a pessoa ou...