OMISSÃO DE RECEITA Embora haja previsão legal, é certo que ninguém gosta de pagar elevado valor de imposto de qualquer ordem, mas voce sabia que...
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INSS do Sindico – 06/07/2012
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SINDICO Muitas duvidas ainda existem quanto ao recolhimento da Contribuição Social do Sindico em relação a sua isenção quando é eleito para...
VGBL – PGBL – 06/07/2012
VGBL/PGBL – Medida provisória 2.158/2001 Muitas duvidas surgem ao contribuinte quando da declaração anual do imposto de renda, ao declarar VGBL (Vida Gerador de Benefícios...
Variação Patrimonial – 06/07/2012
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA/ VARIAÇÃO PATRIMONIAL A variação patrimonial na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, exige bastante atenção. A preocupação do contribuinte...
Imposto sobre Doação – 06/07/2012
IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO De acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Estadual 10.705, de 28/12/2000, regulamentada pelo Decreto 46.655, de 1/4/2002, ficam sujeitos...
Declaração do Estrangeiro – 06/07/2012
Quando o estrangeiro deve declarar A pessoa que adquire a condição de residente no país é obrigado a fazer o ajuste anual; a declaração deve...
Terceirização de Mão de Obra
Este artigo, não tem por fim esgotar a matéria sobre a prestação de serviços terceirizados. Muito pelo contrário, trata-se apenas de uma reflexão sobre o...
Supressão de horas extras
Recentemente, a Superintendência do Trabalho e Emprego de São Paulo, através de Termo de compromisso assinado com o Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços...
O Dever de Reintegrar no Acidente do Trabalho
Não é por acaso que a Constituição Federal, preve a livre iniciativa, mas com a devida responsabilidade, qual seja, fundada na valorização do trabalho, assegurando...
Condomino em atraso – direito a voto
De acordo com o artigo 1335 do Código Civil, são direitos do condômino, dentre outros, votar nas deliberações das assembleias e dela participar, estando quite....